RS acumula déficit nas finanças públicas, Santa Catarina tem erário equilibrado | Por Dilmar Isidoro

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O ano de 2016 foi difícil para a maioria dos servidores do Estado RS no que se refere ao recebimento dos salários. O flagelo das finanças estaduais comprometeu serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública. Os servidores da administração direta tiveram que conviver quase um ano com o parcelamento dos salários, e não há previsões otimistas para que o erário possa ser suficiente às necessidades públicas.

O Rio Grande do Sul não é o único Estado com finanças públicas abaixo das necessidades básicas; o Rio de Janeiro também está em séria crise financeira. Talvez, em breve outros entes federados também declarem estado de calamidade financeira, o que preocupa a sociedade e coloca o governo em alerta, quanto à capacidade de o poder público administrar o erário sem falácias.

Todavia, no fronteiriço Estado de Estado Catarina, a realidade é mais promissora. Os salários dos mais de 150 mil servidores estão em dia. Afinal, porque a situação econômica é tão diferente entre o RS e SC? As economias gaúcha e catarinense têm muitas semelhanças, a começar pelo forte perfil empreendedor, herdado dos imigrantes europeus que ocuparam a região sul do Brasil no século XIX. Santa Catarina tem população equivalente a 60% da gaúcha, e está entre os melhores lugares do País para fazer negócios.

Em 2016, no ranking de competitividade dos Estados elaborado pela consultoria inglesa Economist Intelligence Unit, os catarinenses estão em 3º lugar, os gaúchos ocupam o 9º lugar. No estudo da consultoria Urban Systems sobre as 100 melhores cidades do País para investir em 2016, publicado pela Revista Exame, 10 são catarinenses. O RS ficou em 4º lugar, com 06 cidades.

O exemplo para haver salutar e promissor ambiente de negócios, deve ser dado pelo governo. O fluxo de caixa deve ser suficiente para pagar as contas, oferecer serviços de qualidade e manter políticas atrativas ao setor privado. As constantes trocas de partidos políticos no poder no Rio Grande do Sul não permitiram levar adiante uma agenda de competitividade. Desde que a reeleição passou a valer, em 1998, nenhum governador gaúcho foi reconduzido ao cargo ou fez seu sucessor — resultado da polarização com raízes históricas. Na história recente, vimos que de 1995 a 1999, o governador Antônio Britto (PMDB) – com viés neoliberal – quis modernizar a gestão com a concessão de 02 mil km de estradas à iniciativa privada e benefícios fiscais para atrair as montadoras Ford e GM.

No entanto, o seu sucessor Olívio Dutra (PT), suspendeu os incentivos. Com isso, a Ford trocou o Rio Grande do Sul pela Bahia para instalar sua montadora. O governo gaúcho fechou acordo com a Ford para receber 217 milhões de reais de indenização, referente ao crédito que o governo Britto havia dado para erguer a montadora. Em 2013, o governador Tarso Genro (PT) encerrou a concessão das rodovias que havia sido autorizada pelo Governador Antônio Britto.

Como se observa, a falta de políticas de longo prazo, transcendendo governos de diferentes partidos, tem contribuído sobremaneira para a ruína das finanças do Estado RS. O cenário político catarinense teve menos incertezas. Embora haja a natural alternância de poder no Estado de SC, a filosofia de crescimento segue direção única, o mandatário vigente não desfaz os acordos firmados por outras legendas políticas. Exemplo isso, é o incentivo à instalação de montadoras iniciado em 2008 que resultou na abertura da montadora alemã BMW em 2014.

Estas são algumas das razões que mostram porque estas economias estão em ritmos diferentes. Desde 2002, o PIB de Santa Catarina cresceu 39%. O Rio Grande do Sul 32%. Mais empresas foram abertas no lado catarinense, desde 2006 os negócios cresceram 23%; já para os gaúchos tiveram apenas 4%. A participação de Santa Catarina na economia do País passou de 3,8% para 4,2% em 2015, enquanto a economia gaúcha reduziu de 6,8% para 6,6%.

A perda de competitividade gaúcha é visível. Em 02 décadas, gaúchos e catarinenses encararam de forma diferente a gestão do gasto público. O pacote do governador Sartori é uma tentativa nevrálgica para resolver o inchaço do funcionalismo. Segundo o Tesouro Nacional, o RS é o segundo Estado da União que mais gasta com pessoal, comprometendo 71% da receita, índice acima da média nacional que é de 59%. Santa Catarina compromete 57%.

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