Saneamento básico no Brasil urbano e rural | Por Dilmar Isidoro

Desde o remoto tempo da colonização no Brasil os privilégios das melhores condições de vida, em cada época, sempre foram reservados aos grupos elitizados. Os avanços urbanos impuseram ao Governo, promover melhorias estruturais para atender as crescentes demandas dos centros urbanos. Essas melhorias sempre se adaptaram as necessidades isto porque – com exceção de Brasília – as cidades brasileiras não foram planejadas.

Os povoados foram crescendo até alcançarem status de cidades, um exemplo disso, é a capital gaúcha. Porto Alegre surgiu às margens do Rio Guaíba e atualmente abriga mais de 1,5 milhão de pessoas. Recordar estes fatos é importante para compreendermos o quanto são desordenadas as grandes metrópoles do País que carregam problemas estruturais seculares, sem que o poder público apresentasse soluções permanentes para as pessoas que estão à margem das melhores oportunidades e que vivem as agruras da falta de planejamento urbano.

O poder público deveria priorizar o saneamento básico, valendo-se de razões incontestáveis que são:

[1] A saúde pública depende de ambientes limpos e higienizados. Portanto, investir em saneamento básico reduz os custos nos hospitais públicos, uma vez que muitas doenças poderiam ser evitadas se as pessoas humildes tivessem infraestrutura pública decente;

[2] Salvo exceções pontuais, a educação pública de base no País é insuficiente. O sistema não oferece condições estruturais ideais de escolas aos professores, alunos e pessoal de apoio, tampouco valoriza os mestres que preparam as gerações futuras para a vida em sociedade e para o trabalho. Logo, investir em educação estimula e auxilia os jovens nas suas escolhas, desde as incitações para viver em ambientes limpos até segregarem amizades danosas.

Fonte: Foto Reproduzida do Site: www.cepro-rj.blogspot.com.br. Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras – RJ.

Para poder entender o tamanho do déficit de saneamento básico no Brasil, fui à busca de pesquisas oficiais recentes. Conforme a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios – PNAD, dos 42 milhões de domicílios no País, 81,4% estão em áreas urbanas, 90% destes têm acesso à água potável e menos de 43% têm acesso à rede coletora de esgoto sanitário. Mesmo considerando apenas as regiões urbanas, uma parcela significativa dos domicílios não tem acesso às redes de saneamento. Nas regiões Sul e Sudeste, 95% da população tem acesso à água potável, nas demais regiões a taxa é de 90%, avaliando apenas as regiões metropolitanas. Quanto ao esgoto sanitário, os dados são preocupantes. Com exceção da região Sudeste, as demais regiões têm índices menores que 40%.

Na área rural, a maioria dos domicílios usa métodos alternativos de saneamento. A fossa séptica é a solução mais comum para recolher do esgoto sanitário. Destarte, a taxa de atendimento da rede geral de saneamento estimada no Brasil rural é de 25% e 10% respectivamente para água e esgoto sanitário.

Essas duas avaliações, dão ideia factível do tamanho do atraso no quesito saneamento, além do preocupante déficit habitacional, quando se trata de dar condições de vida decentes às famílias mais humildes. A participação do setor público é sine qua non, isto é, condição necessária e decisiva para prover as condições básicas de moradias. Na basta subsidiar construções de moradias como bordão político, é preciso disponibilizar a infraestrutura básica nas regiões onde já existem habitações.

Ainda, segundo dados da PNAD / IBGE, o saneamento básico na zona rural é muito precário; apenas 33,4% das casas estão ligadas à rede de água, ou seja, mais de 20 milhões de brasileiros não têm esse serviço. Os dados mostram que 66,6 % dos domicílios rurais usam outras formas de abastecimento de água como poços (protegidos ou não), geralmente inadequados para o consumo humano.

A situação é crítica ao ver os números sobre o esgoto sanitário no meio rural, onde apenas 5,1% dos domicílios são beneficiados com esse serviço. Lá, 2,7% usam à fossa séptica ligada a rede coletora e 23,5% usam fossa séptica não ligada à rede coletora. Os demais domicílios (68,7%) depositam os dejetos em fossas rudimentares; lançam em cursos d´água ou deixam no solo a céu aberto, segundo o estudo. No Norte do País está o cenário mais nevrálgico. A coleta de esgoto é de apenas 7,9% na área rural, segundo o IBGE. No Nordeste, apenas 23,8% da população do agreste é atendida neste quesito. No Centro-Oeste, apenas 46,9% dos domicílios têm acesso a esse serviço. Com a pouca oferta de saneamento, as comunidades sofrem com doenças transmitidas pela água como: parasitoses intestinais e diarreias que são responsáveis pelo aumento da taxa de mortalidade infantil.

O Sistema Único de Saúde – SUS estima que 76 mil casos de diarreia poderiam ser evitados por ano, se houvesse saneamento adequado. Como se vê, o Brasil está distante de alcançar níveis aceitáveis do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Por isso é que temos o rótulo indesejável de País subdesenvolvido.

Enquanto a maioria dos políticos do País for negligente e despreparada, veremos situações execráveis como: falácias políticas, corrupção, prioridades fúteis de interesses partidários e descaso social.

Apesar do cenário de abandono, há um bom exemplo para enaltecer. Curitiba tem os melhores índices de coleta de esgoto e abastecimento de água entre as capitais. Desde 2010, 100% de população tem água potável. Hoje, 99% do esgoto é coletado e 88,4% do que é recolhido recebe tratamento. Este é belo modelo de competência que deve ser seguido por todas as cidades no País.