SINEPE/RS participará de debate sobre o futuro da filantropia

Audiência Pública será realizada na Câmara dos Deputados, na próxima terça (11)

Na próxima terça-feira (11), às 8h, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o vice-presidente do SINEPE/RS e diretor da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Osvino Toillier, defenderá a filantropia em audiência pública, convocada pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Entre os parlamentares convidados para o evento está o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA). A audiência será transmitida pela TV Câmara.

O objetivo do encontro é discutir a imunidade das contribuições concedidas às escolas filantrópicas, a natureza do benefício concedido, a necessidade de sua manutenção e a relevância das mesmas para o país.

Também estarão presentes o presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Custódio Pereira; a diretora do Colégio Franciscano Nossa Senhora Aparecida, Irmã Cecília Rigo; o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior do CONAES, Paulo Jardim; o secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano; entre outros.

Dados sobre a filantropia
Segundo pesquisa do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, em 2014, a Previdência deixou de arrecadar R$ 9,9 bilhões por conta dessas desonerações (3% do total da receita da Previdência, que é de R$ 348 bilhões), mas o valor corresponde a somente 17,3% do total de isenções previdenciárias, que inclui outros setores da economia. O estudo também mostra que a cada R$ 1,00 obtido por isenções fiscais, cada instituição filantrópica retorna R$ 5,92 em benefícios para a sociedade.
Atualmente, as escolas filantrópicas oferecem, como contrapartida aos benefícios fiscais, cerca de 600 mil bolsas de estudo por todo o país. Para Toillier, em um momento de instabilidade econômica, seria desastroso o governo cortar a filantropia na educação. “Uma medida dessa natureza atingiria a parcela mais vulnerável da população, que depende das bolsas para ter acesso a uma educação de qualidade”, contesta o dirigente.

Fonif realizará audiência com Arthur Maia
Na terça-feira, às 17h, o relator da reforma da Previdência participará de outra audiência sobre a filantropia na Educação. O encontro foi proposto pelo Fonif.

Moção de apoio às escolas filantrópicas do Brasil
Na quarta-feira (12), o deputado federal Onyx Lorenzoni incluirá na pauta da Comissão de Educação da Câmara uma Moção de Apoio às escolas filantrópicas brasileiras. O documento detalha os benefícios das instituições filantrópicas à sociedade, bem como critica a extinção da filantropia no Brasil.