Eduardo Oliveira | Rede de Opinião

Eduardo Oliveira

Advogado Tributário.

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A Lógica Perversa da Política Fiscal II – A Extinção da Dívida Fiscal com a Entrega de Imóveis | Por Eduardo Oliveira

Direito tributário

Como Escapar da Lógica Perversa da Política Fiscal, parte I - Terceirização | Por Eduardo Oliveira

julho 11th, 20170107 Como falei anteriormente, há diversas formas de escapar da lógica perversa da política fiscal brasileira, uma delas é o planejamento tributário com criação de outras empresas, que está ainda mais em voga pela questão da autorização da terceirização da atividade fim das empresas. O planejamento consiste, de forma bem...

Direito tributário

Planejamento Tributário no E-commerce | Por Eduardo Oliveira

O comércio eletrônico é uma atividade relativamente recente, mas presente no dia-a-dia de todos, ainda mais, permite que pessoas iniciem seu próprio negócio sem a necessidade de um grande investimento, tendo a chance de alcançar uma vasta rede de consumidores. O fato é que boa parte desses empreendedores não está preparada para...

Direito tributário

Isenção de Imposto de Renda na Venda de Imóvel Residencial | Por Eduardo Oliveira

Todos os dias muitas pessoas são compelidas a pagar Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis, geralmente em grande monta e, muitas vezes, sem necessidade, pela ignorância da legislação pertinente. Pois bem, caro leitor, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a isenção desse tributo caso o...

Direito tributário

A Escolha do Regime Tributário Correto | Por Eduardo Oliveira

Agora, que estamos às vésperas de um novo ano, os empresários devem se perguntar: quais as perspectivas para 2017? Qual o planejamento para o ano que vem? Nessa pauta deve estar o planejamento tributário, em que é essencial a escolha do regime tributário correto. Existem três regimes tributários na País: o lucro real, o lucro...

Direito tributário

Boas Notícias para o Contribuinte | Por Eduardo Oliveira

Na semana passada, foi anunciado que o STF julgará ICMS na base do PIS e COFINS. Conforme o relatório de “Riscos Fiscais” da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, o impacto para a União, e para o contribuinte, chega a R$ 250 bilhões. Finalmente será julgada essa contenda, uma das primeiras ações que propus quando...

A Lógica Perversa da Política Fiscal no Brasil (parte I) | Por Eduardo Oliveira

Dizer que há algo errado em nossa política fiscal é fácil, todos percebem seus efeitos nefastos. Nesta coluna pretendo explicar como a política fiscal faz com que o desemprego galopante seja ainda pior e que a recuperação das vagas de trabalho seja mais lenta. O emprego é algo que deve ser incentivado pelo Estado, todos os...

Direito tributário

Tributos na Transmissão de Imóveis | Por Eduardo Oliveira

A transmissão de bens imóveis, seja pela compra e venda, pela doação ou pela sucessão é algo que, em algum momento, demanda a atenção de todos. O que mais preocupa são os tributos que incidem nessas operações, cujas alíquotas são pequenas, mas com repercussões financeiras importantes. São dois os tributos que podem incidir...

Direito tributário

Penhora da Sede da Empresa. Pode Isso? | Por Eduardo Oliveira

Essa é uma pergunta que tenho ouvido bastante, e a resposta é: sim, pode, mas depende do caso concreto. Os Fiscos estaduais vêm indicando bens imóveis das empresas à penhora, que muitas vezes recai sobre aquele onde se situa a sede da empresa, situação que a deixa à mercê de perdê-los em um leilão. Isso acontece em razão da...

Direito tributário

Pokémon Go | Por Eduardo Oliveira

Essa semana me surpreendi com meu sócio jogando, ou tentando jogar, Pokémon GO. Esse aplicativo foi desenvolvido pela Niantic, conhecida pelo desenvolvimento desses jogos de realidade aumentada para smartphones... Confesso que não joguei, mas sei que, assim como a maioria dos outros aplicativos do tipo, o jogo é gratuito, mas oferece...

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