O novo Código de Processo Civil, vem para dinamizar, tornar mais célere a prestação jurisdicional.
Lei nova invariavelmente chega atrasada, não vem solucionar situações pontuais, quando muito reabre discussões em temas já pacificados....Direito
Previamente quero esclarecer que o termo, vingam, neste texto tem o sentido figurado de vencer, transpor.
Na atualidade muito se fala e escreve acerca dos atentados terroristas praticados por elementos ligados aos extremistas maometanos.
Inaceitável neste século, existirem hordas para impor-nos seu modus vivendi.
Nós ocidentais, fruto...Direito
Os noticiários mundiais trazem a lume a decisão da Inglaterra em abandonar o barco união europeia.
Rios de tinta serão gastos para defesa ou reprovação desse gesto. Os ingleses, historicamente na defesa da nossa civilização acertaram mais que erraram.
Nesta questão união europeia, penso que estão corretos, pois, a ideia que...Direito
Para alguns, a idade média é conhecida como a idade das trevas.
As novas abordagens dos estudos históricos, contrariam essa máxima da idade das trevas. De fato o legado da idade média é mais significativo que imaginamos para a consolidação da nossa civilização judaico-cristã.
É evidente que as vozes ressonantes do mantra “...Direito
Recentemente, Com pouco alarde, nos chega que o governo cubano liberou a possibilidade de abertura de negócios privados, pelos cidadãos.
Vamos refletir acerca dessa realidade. Quando o bando de Fidel, chegou ao poder, a renda per capita cubana era uma das maiores do mundo, assim como o nível de escolaridade era melhor que em...Direito
Poucos dias atrás, os noticiários locais foram pródigos em denunciar apreensão de carros pelo fato de não portarem seus motoristas o documento de comprovação de estar em dia com as obrigações (IPVA).
À priori, o fiscal de trânsito mesmo verificando estarem as obrigações do veículo em dia, insistiu na apreensão, pois, na...Direito
A inovação que o novo código de processo civil trouxe no que tange à cobrança das obrigações condomíniais edilícias, foi possibilitar que as mesmas possam ser cobradas via processo de execução.
O fato de possibilitar-se a cobrança pela via executiva, agiliza sobremaneira a entrada dos créditos ao condomínio, além de vir a...Política
É evidente que aqueles que me honram em ler meus textos já entenderam que tenho verdadeira ojeriza a qualquer experiência de governação que vise induzir, desarmar a massa populacional a fazer qualquer concessão a políticos ou governos ditos de esquerda, eufemisticamente socialistas, comunistas, enfim que tenha como ícones da...Direito
Nos idos de 1975, estudava no Liceu de Leiria, em Portugal.
Há na cidade um castelo medieval, mandado edificar pelo primeiro rei Portucalense, D. Afonso Henriques, para defesa do território nas guerras com os mouros.
O país, vivia a revolução dos cravos, cujos efeitos imediatos e mais visíveis, foi ter lançado as antigas colônias...Direito
O advento no novo código de processo civil (CPC), na temática condomínio edilício, cobrança dos inadimplentes, salvo melhor juízo, o propalado avanço, vai frustrar os administradores, pois, vem sendo vendida a ideia de maior celeridade, face à possibilidade da ação de execução.
Há um avanço no artigo 784, X, o CPC elevou a...
