abril 27th, 2019019
O fato é que me antecipei, em vários dias, ao diagnóstico pronunciado pelo ministro Luís Roberto Barroso sobre as causas do desprestígio do STF junto à opinião pública. Em artigo do dia 19 deste mês, com o título “As redes sociais e o poder do indivíduo”, escrevi:
“Não é a crítica que gera o descrédito, mas...
janeiro 30th, 2019027As empresas do Simples que adquirem mercadorias para revenda ou industrialização fora do Estado, vêm sendo prejudicadas com a cobrança do diferencial de alíquota – Difal, na medida em que devem recolher todos seus tributos em guia única – DAS, e ainda suportarem essa diferença de ICMS. Esse acréscimo tributário confronta e...
outubro 20th, 2018016Terceirizar as atividades nas empresas é algo complexo que requer análise criteriosa para ponderar os acréscimos e as desvantagens de eventual decisão. A matéria é acima de tudo polêmica, pois envolve opiniões político-partidárias polarizadas.
De um lado os partidos de esquerda, através dos sindicatos, defendem os...
agosto 14th, 2018013Todos os meios de comunicação do país têm produzido matérias sobre o impacto do aumento que os ministros do STF se autoconcederam com votos vencidos de Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Facchin e Celso de Mello. A propósito, em entrevista a O Globo, Marco Aurélio Mello esclareceu que não se trata de autoconcessão porque o...
Na semana passada, foi anunciado que o STF julgará ICMS na base do PIS e COFINS. Conforme o relatório de “Riscos Fiscais” da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, o impacto para a União, e para o contribuinte, chega a R$ 250 bilhões.
Finalmente será julgada essa contenda, uma das primeiras ações que propus quando...Direito
Beirando 30 anos, temos uma Constituição, constituição cidadã.
Feita, fitando os anseios de então, liberdade, liberdade. A democracia foi seu norte, a rotatividade governamental e o pluripartidarismo foram elencados ao Olimpo.
Passados os anos, a mesma vem sendo literalmente ignorada, em especial por alguns segmentos da sociedade...
