O governo gaúcho fala de novo em privatizações | Por Polibio Braga

Prestes a ingressar no seu terceiro ano, o governo Sartori dá sinais de que finalmente iniciará um programa severo de privatizações e vendas de controles ou partes de empresas estatais estaduais. No topo da lista estão casos como Sulgás, CRM, CEEE e Corsan (esta, apenas abertura do capital e venda de até 49% do controle).

A entrega de ativos para a União também pode servir para abater parte da dívida com Brasília. O governo federal já demonstrou interesse pelo Banrisul.

Sartori fala no assunto desde que assumiu, mas como em quase todas as suas ações, opera com lentidão paquidérmica e talvez nem venha a concluir nada do que inicialmente parecia disposto a tocar adiante.

O governo enfrenta um problema anterior para se desfazer das estatais, que é a exigência constitucional de que ele só poderá fazer isto mediante a convocação de plebiscito. Ora, se fizer isto, o caso irá para as calendas gregas, já que este tipo de processo é muito demorado e de resultados imprevisíveis. O mais prático seria emplacar uma PEC, uma Proposta de Emenda Constitucional, revogando a exigência, que foi um contrabando da esquerda, do tempo em que a esquerda ainda conseguia emplacar a sua agenda nos negócios públicos do RS, coisa que a Lava Jato e as eleições de outubro sepultaram.

Ainda assim, a oposição minoritária, quase toda comunista – PT e PCdoB – e mais o fisiológico PTB,  já avisou que vota contra tudo, mas na própria base aliada existem resistências fortes por parte dos deputados do PDT e PSB, que são Partidos de corte socialista e não comunista.

A ideia do governo é começar tudo pela Sulgás, já que decididamente o governo estadual nada tem o que fazer nessa área, onde empresas privadas e Petrobrás dão conta plena do recado.

A Sulgás dobrará o lucro líquido neste ano, que passará de R$ 68,5 milhões em 2015 para cerca de R$ 118 milhões. Os recursos provenientes da venda (a Sulgás está avaliada em cerca de R$ 800 milhões, sendo que 49% dela pertenciam à Gaspetro, que já comercializou metade das ações com a Mitsui) seriam importantes para fazer frente tanto às despesas de custeio quanto a qualquer negociação de abatimento do valor da dívida com a União.