outubro 20th, 2018021Essas contribuições federais atualmente de grande repercussão econômica no âmbito empresarial, têm sustentação constitucional e nas Leis 10.637/2002 e...
agosto 24th, 20181194De conhecimento geral até agora, que a sonegação de impostos sempre representou ameaça de punição grave, até com prisão e perda de bens.
A sonegação, grosso...
março 1st, 2018022No dia de 08 deste mês foi publicada a Portaria PGFN nº 32, regulamentando o procedimento de dação em pagamento de bem imóveis. O próprio CTN, em seu artigo 156, e...
julho 11th, 20170104Como falei anteriormente, há diversas formas de escapar da lógica perversa da política fiscal brasileira, uma delas é o planejamento tributário com criação de...
O comércio eletrônico é uma atividade relativamente recente, mas presente no dia-a-dia de todos, ainda mais, permite que pessoas iniciem seu próprio negócio sem a...Direito tributário
Todos os dias muitas pessoas são compelidas a pagar Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis, geralmente em grande monta e, muitas...Direito tributário
Agora, que estamos às vésperas de um novo ano, os empresários devem se perguntar: quais as perspectivas para 2017? Qual o planejamento para o ano que vem?
Nessa pauta...Direito tributário
Na semana passada, foi anunciado que o STF julgará ICMS na base do PIS e COFINS. Conforme o relatório de “Riscos Fiscais” da Lei de Diretrizes Orçamentárias...Direito tributário
A transmissão de bens imóveis, seja pela compra e venda, pela doação ou pela sucessão é algo que, em algum momento, demanda a atenção de todos. O que mais...