Direito tributário | Rede de Opinião

Direito tributário

Promissoras notícias em Pis/Cofins | Por Paulo Zoccoli

outubro 20th, 2018012 Essas contribuições federais atualmente de grande repercussão econômica no âmbito empresarial, têm sustentação constitucional e nas Leis 10.637/2002 e...

Direito tributário

A CRIMINALIZAÇÃO DE NÃO PAGAR TRIBUTO | Por Paulo Zoccoli

agosto 24th, 20181106 De conhecimento geral até agora, que a sonegação de impostos sempre representou ameaça de punição grave, até com prisão e perda de bens. A sonegação, grosso...

Direito tributário

A Lógica Perversa da Política Fiscal II – A Extinção da Dívida Fiscal com a Entrega de Imóveis | Por Eduardo Oliveira

março 1st, 2018014 No dia de 08 deste mês foi publicada a Portaria PGFN nº 32, regulamentando o procedimento de dação em pagamento de bem imóveis. O próprio CTN, em seu artigo 156, e...

Direito tributário

Como Escapar da Lógica Perversa da Política Fiscal, parte I - Terceirização | Por Eduardo Oliveira

julho 11th, 2017097 Como falei anteriormente, há diversas formas de escapar da lógica perversa da política fiscal brasileira, uma delas é o planejamento tributário com criação de...

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Simples Nacional : causas impeditivas do ingresso | Por Paulo Zoccoli