Constituinte Revisora Exclusiva: melhor resposta à crise generalizada | Por Germano Rigotto

A crise persiste – tanto a política quanto a econômica. As expectativas, que chegaram a ter um viés de alta logo depois da posse definitiva do presidente Temer, agora novamente apontam para baixo. Mesmo a boa nova da queda da inflação, surgida na última semana, não foi capaz de inverter a tendência. Um conjunto de medidas para reativar a economia que estão para ser anunciadas pelo governo e uma diminuição maior da taxa básica de juros, na próxima reunião do Copom, a se confirmar, podem ser as melhores ferramentas para mudar um pouco o clima no curto prazo.

Mas, a política não está ajudando. Pelo contrário, está agravando a sensação de incerteza e instabilidade no cenário nacional. As últimas notícias ampliam os nomes dos acusados nas delações premiadas da Lava Jato. E, mesmo que ainda não haja trânsito em julgado do processo, as lideranças envolvidas ficam mais vulneráveis e com menos força. Bom que as instituições estejam funcionando de maneira independente, mas esse problema era tudo o que o governo não precisava – isso porque começava a propor e a aprovar reformas importantes, como a que limita os gastos públicos e a reforma da previdência.

Intuo que só adoção de medidas mais profundas e estruturais conseguirá recolocar o país nos trilhos. A crise gerou uma descrença de tal tamanho que é preciso realmente reconfigurar as bases da nação. Para isso, tenho defendido a tese da convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para revisar a Constituição Federal de 1988. Reitero essa convicção. Seja em paralelo a eleição de 2018, ou mesmo antes disso, a depender do clima e das possibilidades, esse instituto pode ser uma grande saída para modernizar o aparato estatal e unir novamente o país.

A fórmula é mais simples do que possa parecer. Seria feita uma eleição extemporânea, ou em concomitância com o pleito ordinário, para eleger representantes populares com a finalidade específica de reformar a Constituição. O ato convocatório define e delimita com precisão as áreas e o grau de alcance das mudanças. Entendo que, pelo menos, o pacto federativo, o sistema tributário e o sistema político deveriam entrar em apreciação.

Essa tarefa teria prazo para começar e terminar – por exemplo, um ano. Só poderia ser candidato quem não possui mandato, a menos, claro, que renunciasse para participar. E quem seria eleito para a revisora não poderia, na eleição seguinte, concorrer à Câmara ou ao Senado. Logo, essa fórmula tende a privilegiar quadros mais voltados ao mérito das grandes questões nacionais e, portanto, menos ligados às disputas partidárias.

A iniciativa tiraria o país da animosidade entre governo e oposição, desviando o foco para algo efetivamente produtivo. E obrigaria os atuais mandatários a focarem suas atuações em um novo modelo de abordagem. O esgotamento político seria substituído por uma nova pauta, sem prejuízo às disputas que fazem parte do cotidiano democrático. O atual Congresso agiria em paralelo à Assembleia revisora.

Chegou a hora de pensar em remédios mais eficazes para o país, sem gerar quaisquer riscos à democracia. A Constituinte revisora exclusiva seria uma resposta contundente e consistente para a insatisfação popular generalizada, permitindo que as reformas ocorram sem pagar pela efervescência do atual momento. Não vejo, pelo menos por enquanto, outro caminho para que o país consiga recolocar sua atuação política numa zona de equilíbrio. Sei que é uma alternativa incomum, mas, reitero, é absolutamente plausível e possível. Reformar é preciso.