A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) iniciou a elaboração de um novo modelo de governança metropolitana para as cidades da região, por meio da criação de uma Autoridade Metropolitana, a exemplo de iniciativas semelhantes existentes ao redor do mundo. O tema foi debatido durante workshop virtual da entidade com prefeitos, secretários e consultores.
“Precisamos fortalecer a região, qualificando o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum dos nossos municípios. Avançamos pouco em cinco décadas, mas estamos unidos agora para estabelecer as diretrizes para o desenvolvimento territorial estratégico e os projetos estruturantes da Região Metropolitana de Porto Alegre”, comenta o presidente da Granpal, Leonardo Pascoal, também prefeito de Esteio.
O objetivo desta iniciativa é constituir um mecanismo que possibilite a governança interfederativa na região, unindo municípios e Estado. Esta estrutura deverá contar com instâncias executivas, colegiadas e consultivas, para permitir a discussão e deliberação em temas como transporte, saúde, meio ambiente, dentre outros. O trabalho surge em um momento em que a região completa 50 anos de sua constituição, sendo uma das primeiras regiões metropolitanas do Brasil. Ao final, deverá ser apresentado, à Assembleia Legislativa e às Câmaras Municipais, um projeto de lei visando criar a Autoridade Metropolitana da região.
Manutenção de frotas
Um grupo de trabalho, formado por técnicos da Associação e Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL) e do Tribunal de Contas do RS (TCE/RS), também discutiu essa semana o estabelecimento de soluções conjuntas aos problemas enfrentados nas licitações para manutenção de frotas, tanto pesadas quanto leves, para um modelo mais próximo do ideal, e que possa ser discutido e aprovado, por ambos. Este foi o resultado da reunião realizada entre o presidente da associação e da corte, conselheiro Alexandre Postal, e que contou com a presença do refeito de Triunfo, Murilo Machado, além de técnicos das duas partes.
Para o presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, a formação do grupo e o início do diálogo sobre o tema, possibilita que cada município deixe de buscar sozinho seu modelo e o Tribunal tenha que analisar individualmente estas questões.
“Vamos permitir que se otimize tempo e recursos, com um modelo pré-formatado, aprovado pelo Tribunal e que seja possível de ser utilizado nos municípios, a partir da experiência dos gestores e técnicos de ambos”, disse.