Queda na remessa é resultado do não recolhimento do tributo fruto das enchentes no Sul
Os 20 municípios reunidos em torno da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL) aguardam uma proposta do Governo Federal que reponha a quebra de caixa superior a R$ 722 milhões nos cofres de seus associados. As perdas são resultado do prejuízo nos cofres do governo do Rio Grande do Sul com o não recolhimento do ICMS por conta das enchentes no estado durante o mês de abril.
O tema foi apresentado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o encontro realizado na quinta-feira, 29, com a presença dos também ministros Paulo Pimenta (Reconstrução), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Jader Barbalho Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Nísia Trindade (Saúde) e do governador do Estado, Eduardo Leite.
“A queda vertiginosa na arrecadação traz várias ameaças. A principal delas é a ameaça no pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de abril. Precisamos também que os recursos cheguem nas empresas de nossas cidades para que o movimento econômico rotineiro seja retomado”, comenta o presidente da Granpal e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata.
Durante o encontro, os prefeitos pediram ainda uma atenção especial para o transporte público, que já vinha sendo impactado pela concorrência dos aplicativos e queda no número de passageiros. “Precisamos esse importante meio de transporte para as camadas mais atingidas da população. Não há como recuperarmos o setor sem uma ajuda federal”, diz Maranata.
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO
A Granpal está recomendando que os 20 municípios associados façam uma força tarefa para o cruzamento de dados das famílias atingidas, eliminando a chance de erros nas informações fornecidas ao Governo Federal e, com isso, acelerando o recebimento dos R$ 5.100,00 de ajuda. Até o momento, foram registradas mais de 75 mil famílias, das quais 13 mil faltam o endereço no registro e outros 12 mil tem mais de um CPF verificado na mesma casa. Também há 4 mil famílias com erros nos dados registrados.
“Precisamos da ajuda dos servidores públicos neste momento. É preciso haver um cruzamento prévio para facilitar e agilizar a aprovação dos nomes. A primeira leva dos 125 mil registros já serão pagos até esta sexta-feira”, comenta o presidente da Granpal.
A entidade também prepara um levantamento de preços para construção de casas no valor de até R$ 200 mil, financiados pelo Governo Federal. O estudo vai levar em consideração o local do novo loteamento ou readequação do mesmo local atingido desde que cumprindo as regras estabelecidas pelo programa Minha Casa Minha Vida. “Estamos buscando com cada município a demanda que será necessária. Temos a responsabilidade de acelerar a retomada da vida de nossos cidadãos”, comenta o dirigente.