Ao final da reunião entre prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e a Arita Bergmann, secretária estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, quatro pontos ficaram aprovados, sendo um deles a liberação de recursos para a área de saúde. Tão logo terminou o encontro, o governo do Estado divulgou que vai solicitar ao governo federal o repasse de R$ 26,1 milhões para a abertura por três meses de 405 leitos para pacientes adultos com síndrome respiratória aguda grave (Srag) ou necessitando de suporte ventilatório pulmonar (SVP). Os leitos reforçariam o atendimento durante o inverno, evitando a sobrecarga nos serviços de emergência, com filas de espera e elevado risco à população.
Ao final do encontro, a secretária Arita comentou que foram tratados pontos relevantes tais como encaminhar para o Governo Federal o pedido de cumprimento de legislação de reajuste da tabela SUS, assim como a edição de portaria para incentivo à abertura de leitos para enfrentar o período de inverno no Rio Grande do Sul. Além disso, haverá um esforço para que a população procure unidades de saúde para a vacinação, diminuindo assim a internação por crises respiratórias.
A secretária de Saúde disse ainda que está sendo formalizado um acordo entre governo do Estado e o Ministério Público, onde serão disponibilizados recursos que hoje estão dentro da cobertura para o IPE e inativos para os hospitais. “Na próxima semana, vamos apresentar uma proposta de incremento de recursos do Tesouro do Estado para abertura de leitos em hospitais públicos e filantrópicos visando a abertura de novos leitos”, comentou Arita.
Para o prefeito da cidade de Taquari e Presidente da Associação Granpal, André Brito, as prefeituras hoje investem muito em saúde pública, porém no momento os municípios não têm mais de onde tirar recursos. “Não podemos de nenhuma forma ver ameaçado os recursos atualmente destinados pelo Programa Assistir”, diz.
Segundo ele, o encontro serviu para debater alternativas para viabilizar o financiamento do custo da saúde, que aumenta cada vez mais, além do aumento da demanda por saúde pública. “Todos os segmentos estão estrangulados, investindo o dobro do que se investia”, diz.
Comissão começa a definir proposta para resolver crise da saúde nesta quarta
A necessidade da disponibilizar recursos para que os hospitais possam sair da situação de emergência. Esta foi uma das iniciativas que resultaram do encontro de lideranças da área da saúde. O encontro foi organizado pelo presidente do Grupo Hospitalar Conceição, Gilberto Barichello, e reuniu representantes da rede hospitais, prefeituras da região metropolitana, através da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e da FAMURS, e realizado nesta segunda-feira, 26, em Porto Alegre.
O presidente do Grupo Hospitalar Conceição, Gilberto Barichello, propôs a criação do programa estadual “Previne e Cuida Mais RS”, uma iniciativa que pretende reforçar o financiamento de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio Grande do Sul com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Segundo o Grupo Hospitalar, seria R$ 1,5 bilhão disponibilizados para financiar a recuperação e ampliação da oferta de serviços de saúde, principalmente na rede de atenção básica e na pré-hospitalar. “A gente precisa ter essa segurança que vem de colocar um recurso permanente, então nós precisamos fazer um investimento que tenha o custeio garantido, e é isso que a gente busca com a atualização do teto MAC, atualização da tabela SUS, e o Estado botando o mínimo dos 12% que é de obrigação, nisso já estamos falando de um bilhão e meio do Estado e da União”, afirma Marcelo Maranata, presidente do Consórcio Granpal.
Ficou acertado que na próxima quarta-feira, 28, será definida uma comissão para encaminhar a proposta a ser apresentar para o comitê gestor do Estado, formado pelo governador e vice-governador, Casa Civil, Secretaria de Planejamento e de Reconstrução, Procuradoria Geral do Estado e a comunicação, até o dia 3 de junho.
Conforme o presidente da associação, André Brito, esses recursos são importantes, mas são apenas um paliativo, pois o verdadeiro caos está entre o distanciamento do baixo financiamento a do alto custo dos serviços. “Os recursos que vêm vão resolver parte dos problemas, porque nós estamos falando de 10 anos de deficitários na saúde. Temos que conquistar a autorização para usar esse fundo e aplicar na saúde”, diz André Britto, presidente da associação.