O anúncio feito pelo governador Eduardo Leite de repassar R$ 112 milhões para a saúde é uma decisão acertada para iniciar as negociações com as prefeituras. Entretanto, o valor é muito insuficiente às necessidades do setor na Região Metropolitana e no estado. A avaliação é o resultado de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, 10, da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).
“Diante da urgência da situação, é fundamental que as negociações continuem permitindo a busca de soluções imediatas para o caos atual”, diz o presidente do Consórcio Granpal, Marcelo Maranata, um dos integrantes do encontro. Já o prefeito de Taquari, André Brito, presidente da Associação, argumenta que a Operação Inverno, proposta anteriormente pelo Governo do Estado, mostrou-se tímida, e essa nova suplementação orçamentária mantém o atendimento de saúde em estado crítico. “A abertura de 409 leitos é um passo importante, mas não é suficiente e os recursos destinados ao custeio do conjunto de serviços prestados pelo sistema de saúde permanecem significativamente abaixo do necessário”, comenta Brito.
Além disso, os prefeitos desconhecem os detalhes da Portaria 497/2025 do Governo do Estado sobre essa questão, o que impossibilita uma avaliação mais aprofundada do tema. Da mesma forma, consideram inadequado a vinculação de futuros repasses a um acordo com o Ministério Público, pois essa correlação não diz respeito à Granpal.
Os dois prefeitos que representam a Região Metropolitana consideram positivo o fato de que o Estado tenha procurado caminhos para atender às reivindicações da Granpal, que representa mais de 4 milhões de gaúchos. Entretanto, dizem, há necessidade de uma solução sustentável, garantindo que os recursos constitucionais de 12% sejam efetivamente destinados ao orçamento da saúde pelo governo do Estado.
A Granpal destaca a relevância de que os novos recursos previstos sejam incluídos de forma clara e objetiva dentro do Programa Assistir, promovendo maior transparência, equidade e previsibilidade no repasse de verbas à rede hospitalar e aos municípios.