Cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, 17 de novembro, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre
O promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil tomou posse como presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), na tarde desta segunda-feira, 17 de novembro, em cerimônia no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. Ao lado dele, foram empossados também os novos membros do Conselho Administrativo: o vice-presidente Mauro Henrique Renner; a secretária-geral Josiane Superti Brasil Camejo; e o representante do corpo docente, Alexandre Lipp João.
Reconhecido por sua sólida trajetória no Ministério Público do Rio Grande do Sul e forte atuação acadêmica, Brasil assume a presidência da FMP com o compromisso de fortalecer ainda mais o papel da instituição como referência nacional no ensino jurídico e na formação de profissionais comprometidos com a justiça social.
A solenidade contou com a presença de autoridades do meio jurídico, representantes do Ministério Público, docentes, alunos e parceiros institucionais. “Assumir a presidência é uma honra e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade de seguir construindo uma educação que transforma vidas e contribui para uma sociedade mais justa”, afirmou o presidente eleito em outubro para o triênio 2025-2028.
Sobre Luciano de Faria Brasil
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na UFRGS, Luciano de Faria Brasil é especialista em Direito Digital pela FMP e mestre e doutor em Filosofia pela PUCRS. Foi aprovado em 1.º lugar no 38.º concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tomando posse no cargo de Promotor de Justiça em fevereiro de 1995. Atuou nas Promotorias de Justiça de Lagoa Vermelha (1995-1997), Bento Gonçalves (1997-1999) e Lajeado (1999-2002).
Depois, em Porto Alegre atuou na Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística (2005-2015). Exerceu também as funções de Promotor-Corregedor (2002-2005), Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF (2015-2019), Coordenador da Secretaria dos Órgãos Colegiados (2019-2021), Coordenador do Memorial do Ministério Público (2019-2021) e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (2021-2023).
Além disso, foi Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) no período 2018/2019 e vice-presidente eleito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul/FMP (mandatos 2019/2022 e 2022/2025).
Publicou os livros “Paz, guerra e intervenção no pensamento de Kant” (2020) e “Elementos para uma teoria geral do direito urbanístico” (2021), assim como capítulos de obras coletivas, artigos jurídicos em revistas especializadas e textos em anais de congressos. Juntamente com o Dr. Cláudio Barros Silva, organizou a obra coletiva “Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil” (2016), atualmente em sua 2ª edição.