Os avanços do El Niño, fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento das águas e responsável pelo desequilíbrio em chuvas e ventos, e seus impactos sobre o Rio Grande do Sul foi pauta da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Granpal nesta quinta-feira, 26. O cenário sobre o evento climático foi apresentado pela empresa Catavento, que trouxe geólogos, meteorologistas, hidrólogos e cientistas da área.
Com auxílio da Catavento que analisa os episódios do El Niño desde 1998, a reunião tratou sobre a preparação da região metropolitana para eventos futuros causados pelo fenômeno. O cenário climático é visto como preocupante, podendo repetir situações como a de 2023, onde houve um aquecimento de quase dois nômenograus na superfície do Oce-ano Atlântico Sul.
Marcelo Maranata, presidente da Granpal e prefeito de Guaíba, acredita na repetição de maneira semelhante de eventos recentes, e avalia o preparo prévio dos municípios e órgãos públicos, considerando também a importância da prorrogação do Funrigs (Fun-do de Plano do Rio Grande). A entidade enviará carta-ofício ao deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional pedindo o apoio na proposta.
O fundo foi criado para centralizar recursos destinados ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais dos eventos climáticos extremos de 2023 e 2024. “Cabe a nós, prefeitos, juntamente ao Fórum de Defesa Civil, preparar a região metropolitana para esse evento”, adiciona.
A prorrogação do prazo do Fundo de Plano do Rio Grande, previsto para terminar em abril de 2027, é definido como uma necessidade de extrema relevância, viabilizando uma proteção que não pode ser feita em apenas três anos. “As cidades no mundo que projetaram uma proteção, fizeram em pelo menos uma década. Então a prorrogação desses recursos, previstos para apenas três anos, é essencial”, explica Maranata.
A Assembleia, a partir dos diagnósticos, trabalha com a Defesa Civil dos municípios para ter melhor organização no enfrentamento de episódios causados pelo fenômeno climático do El Niño.
Riscos na prestação de serviços públicos nos municípios da região
Outra pauta debatida pelo consórcio foi alta no preço do diesel no cenário mundial, fruto da crise no Oriente Médio, tem consequências imprevisíveis nos cofres dos municípios gaúchos com os riscos de redução dos serviços prestados aos cidadãos crescendo a cada dia que passa sem solução para o conflito. A avaliação foi feita ao final da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Granpal.
O encontro serviu para definir uma posição unificada de pressionar o governo do Estado a definir uma isenção do ICMS sobre o preço dos combustíveis vendidos nos postos gaúchos. Marcelo Maranata, presidente do Consórcio Granpal e prefeito de Guaíba, argumenta que a alta nos combustíveis tem afetado empresas, população e municípios.
“A pauta emergente é que o Estado inteiro isente, temporariamente, a cobrança do ICMS sobre o combustível por conta da alta de R$ 1,20 na bomba. Isso tem reflexo no transporte público, na prestação de serviço de ambulâncias e todos os serviços das prefeituras. As empresas têm em média 72 horas até o término do combustível. Após isso, precisam aguardar por novos abastecimentos. Alguns precisam buscar nos postos de gasolina, como também os agricultores não estão recebendo as entregas no campo. Isso atinge toda uma cadeia econômico”, explica Maranata.
A alta do combustível tem afetado os horários de prestação de serviços de transporte coletivo, aumentando a prioridade para os momentos de pico e afetando o funcionamento em determinados períodos. Conforme Maranata, a cada dia as empresas prestadoras dos serviços procuram as prefeituras para comunicar a revisão de horários. O encontro valoriza o esforço conjunto com empresas, mas considera fundamental uma ação de governo para amenizar os efeitos do cenário.