Desde meados de 2014 que o Brasil enfrenta intensa crise econômica que restringiu a geração de empregos e a manutenção dos postos de trabalho já existentes. Antes de analisar, de forma breve, o desempenho do PIB (lado da demanda) e da conjuntura econômica, é preciso elucidar as causas contundentes da crise para melhor entendimento.
Depois do grande crescimento econômico impulsionado pelo setor da construção civil, após o ano de 2008, classifico o desempenho da economia nacional no último quinquênio como o modesto, apesar do vasto produto potencial que o País tem.
Isso se deve, em parte, aos vícios políticos malévolos que privilegiam os interesses partidários. Para piorar a situação, de modo geral, existe muito despreparo dos parlamentares, além, é claro, da corrupção silenciosa presente nas entranhas do poder a muito tempo.
Nesta mesma direção, a Revista “The Economist”, descreveu as principais causas da pior crise econômica da história do Brasil, as quais menciono a seguir de forma resumida, àquelas que considero mais determinantes: [1] Falha no sistema público: O sistema político do Brasil nunca foi bom exemplo de nada, muito pelo contrário. As instituições políticas brasileiras (partidos políticos, câmaras de deputados, senado, secretarias, ministérios, etc.) são decrépitas e obsoletas. Apenas no congresso, muitos membros são investigados criminalmente por terem aceitado propinas bilionárias de diversas fontes. [2] Heranças malditas: O Brasil carrega heranças nada recomendáveis que corroboram para a ineficiência do governo, são profundas e difíceis de serem mudadas, por exemplo, não promover reformas que privilegiem os trabalhadores e mantenha o poder de compra da PEA (população economicamente ativa), além de não proporcionar aposentadorias dignas aos trabalhadores inativos, situação oposta aos privilégios outorgados aos políticos que se aposentam. [3] Carga tributária elevada e gastos públicos excessivos: a tributação está acima do recomendado por Arthur Laffer, através de sua doutrina que ficou conhecida como “a Curva de Laffer”. A tese tem credibilidade mundial e nos diz que o limite da carga tributária, não deve ser superior a 33% do PIB, lado da demanda (no Brasil, passa de 35%). Como se não bastasse, os gastos do governo continuam em elevação. O País está próximo de entrar no circulo vicioso da dominância fiscal, isto é, quando o governo não consegue gerar receitas suficientes para financiar seus gastos. [4] Incapacidade de fazer o que precisa ser feito: Com um congresso passivo diante da corrupção – que por sua vez incentiva à ineficiência – dificilmente o governo terá meios para fazer os ajustes austeros que a economia brasileira precisa. O mais provável é que prevaleça o comportamento que tem sido praticado até então, isto é, os ajustes continuam não sendo prioridades.
Agora, analisando o lado econômico, viu-se que houve um tímido aumento de 0,4% no segundo trimestre de 2019, segundo o IBGE. O resultado reflete a fraca atividade econômica do País, que não consegue a retomada do crescimento, após ter registrado retração de 0,1% nos primeiros três meses do ano. Em valores correntes, o Produto Interno Bruto – do lado da demanda – no segundo trimestre do ano em curso, totalizou 1,780 trilhão de reais.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA a demanda recuou e desacelerou o folego das taxas de crescimento. O baixo desempenho do consumo se justifica pelo elevado nível de desemprego. Medidas pontuais como a liberação parcial dos saldos de contas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), podem estimular o consumo por algum tempo, mas o choque que pode tirar a economia do ciclo vicioso em que se encontra deve vir das expectativas, balizadas pelo aumento da confiança, começando pelo equacionamento do problema fiscal.
Nesse panorama, o aumento da confiança dos agentes econômicos e investidores são essenciais para retomada do crescimento em 2020. De acordo com o IPEA, reduções ainda maiores da taxa de juros Selic, conjugado com a melhora nos índices de confiança, tende a contribuir para que haja cenário econômico que induza mais investimentos e consumo.
No último trimestre de 2019, o PIB tende a apresentar taxa positiva explicada pelas rendas extras de 13º salário e contratos temporários. Isso elevará o consumo das famílias.
Mas, se não houver medidas que estimulem as reformas necessárias como: corte de gastos frívolos que não tragam retorno à sociedade, reforma tributária e redefinição das alocações de recursos aos setores mais cruciais como saúde pública, educação fundamental, média e pesquisas, o País continuará sendo tão somente promessa de futuro.
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