maio 28th, 20180157O voto, no Brasil, sempre foi obrigatório, desde a sua instituição pela Constituição outorgada de 1824. A obrigatoriedade foi confirmada, posteriormente, pelo Código Eleitoral de 1932 e pela Constituição de 1934.
A Constituição atual consagra a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do comparecimento às urnas para os...
maio 7th, 2018068Um dos gargalos que emperra o desenvolvimento nacional e a cultura de inovação tecnológica e deixa desiludidos aqueles que querem investir, gerar empregos e riqueza em nosso País, é a burocracia para a liberação de marcas e patentes.
Segundo a imprensa, hoje são 500 mil processos acumulados no INPI (Instituto Nacional de...
