março 5th, 2018026Art. 171 do Código Penal - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
A definição de estelionato serve como uma luva aos ardilosos cursos universitários de extensão que estão sendo organizados no...
março 1st, 2018031Um dos mais lúcidos intelectuais do século XX, Ignazio Silone, depois de militar no Partido Comunista Italiano, tornou-se um profeta do fim do marxismo, rompendo com o PCI para se manter “fiel a certas verdades incorruptíveis”. Em 1931 ele foi procurado por Palmiro Togliatti, que tentava evitar sua saída do partido. Como os...
março 1st, 2018030O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira manter a anistia concedida pelo Código Florestal a proprietários de terra que desmataram além do permitido até 22 de julho de 2008.
A validade das normas foi questionada por meio de ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas pela Procuradoria-Geral da...
fevereiro 26th, 2018036Existem correntes políticas e jurídicas sem qualquer entusiasmo para combater a criminalidade. Precisam dela para “justificação” de malsucedidas teses sócio-políticas e econômicas. Parte importante de sua tarefa, aliás, consiste em convencer as pessoas de que a criminalidade é subproduto da desigualdade social. E sabem que...
fevereiro 18th, 2018026A folha de hoje diz que o PT fará uma reunião no dia 23 para dar início às negociações para a eleição deste ano nos Estados.
E avisa que poderá autorizar alianças com os "golpistas" do PMDB. Conta o jornal:
- A direção definiu que os cinco governadores do partido terão total liberdade para fechar alianças.
No...
fevereiro 12th, 2018087O ministro Carlos Marun, ao lado com a mulher e o filho, resolveu passar o carnaval no litoral do RS e pula para valer, fantasiado de árabe.
Ele só voltará a Brasília na quarta-feira ao meio dia.
Marun, 55 anos, que é gaúcho, mas se elegeu deputado pelo Mato Grosso, vem todos os anos, no verão, para o RS.
A família...
fevereiro 12th, 20180277Quem conversar com um defensor do regime cubano sobre as origens da anacrônica revolução, certamente ouvirá afirmações que se fundamentam na resistência à tirania. Não se surpreenda: ele estará se referindo à ditadura de Fulgencio Batista. De fato, os comunistas não veem tirania no governo da ilha ao longo destes quase 60...
fevereiro 1st, 2018042Não creio que adoração do Estado (estatolatria) designe de modo adequado a relação de certas pessoas e partidos políticos com o Estado. Quem adora não se serve do objeto de sua adoração. Um neologismo como estatoafetividade, expressando um sentimento quase carnal, resulta mais fiel para descrever essa relação. É tesão pelo...
fevereiro 1st, 2018033É um recado claro do que Moro fará com Lula.
Por determinação do juiz Sérgio Moro, o agente de Polícia Federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o 'Careca', condenado na Operação Lava Jato por entregar de malas de dinheiro a mando do doleiro Alberto Youssef, foi preso nessa terça-feira.
Com o fim dos recursos perante o TRF-4, o...
janeiro 25th, 2018032“Que absurdo!”, exclamei para mim mesmo quando li que Fernando Collor se lançara candidato à presidência da República na eleição deste ano. Depois, refletindo mais detidamente, concluí que o absurdo não era tão grande assim se confrontado com a candidatura de Lula, réu por crimes muitos maiores. Ademais, se a economia no...
