Reforma Administrativa no Estado RS: tempo de mudanças necessárias | Por Dilmar Isidoro

Reforma Administrativa no Estado RS: tempo de mudanças necessárias | Por Dilmar Isidoro

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Nas últimasdécadas, assistimos grandes mudanças na sociedade. Esses eventos ocorreram emtodos os níveis e com revisões de vários conceitos. Existem fatores queinfluenciaram diretamente as mudanças nesse cenário, por exemplo: efeitos da globalização,aceleração da tecnologia da informação, influências das mídias, redes sociais,etc.

Acerca detrabalho e remuneração no setor privado, vê-se que ainda a maioria dossindicatos dos empregados, continua promulgando a mesma oratória em defesa dasclasses trabalhadoras que representam. Essas Entidades não perceberam que os novosconceitos para remunerar trabalhos assalariados não estão mais recheados devantagens como em outros tempos, pois a valorização dos colaboradores passou aser medida a partir de resultados e produtividade e não mais por tempo deserviço no cargo e na mesma empresa.

Também, é fatoque nas épocas de negociações coletivas sempre é conturbada a relação entre ossindicatos patronais (representantes das empresas) e os sindicatos dosempregados, pois os interesses são opostos e é difícil a intersecção de ideias.Já no setor público, o radicalismo pela defesa dos interesses dos servidores éainda maior.

Em relação àsfinanças públicas do Estado do Rio Grande do Sul, temos observado que ao longodas décadas o Estado vem perdendo o fôlego financeiro lentamente. O cume dacrise financeira eclodiu a partir do parcelamento de salários há poucos anos,símbolo mais dramático do agravamento da crise financeira. Infelizmente, oparcelamento dos salários dos servidores públicos do virou rotina e sem prazopara terminar. São várias as causas que contribuíram para falência financeirado Rio Grande do Sul, entre elas pode-se destacar: fraca arrecadação detributos por inadimplência dos contribuintes e aumento de incentivos fiscaissem estudos mais elaborados; não cumprimento da Lei Kandir; juros da dívidapública com viés de elevação; alto custo para manter empresas públicas;elevação da despesa pública, etc.

O Estadocongrega muitas empresas públicas e neste contexto, existem empresasdeficitárias que, necessariamente, não precisão ser públicas pelo teor de seusobjetivos, logo precisam e devem ser privatizadas. O déficit orçamentário égigantesco e acumula prejuízos mês após mês. Estado se tornou incapaz de provisionarreceitas para fazer os investimentos tão necessários como, por exemplo: nasaúde, na educação, na segurança pública, nas rodovias, no sistema carcerário,no serviço social, na valorização dos servidores, etc.

Por tudo isso,é preciso adequar o potencial de arrecadação com as despesas presentes efuturas. As carreiras no serviço público Estadual e o sentimento de segurançase tornaram um martírio para os servidores ativos, os quais sabem que se nãohouver profundas mudanças à situação tende a piorar ainda mais. Destarte, areforma administrativa é necessária, desde as privatizações até as revisões doagregado de vantagens como: incorporações de salários por serviços prestados,adicionais por tempo de serviço, licenças remuneradas, etc. Estas práticas nãoexistem no setor privado.

Os tempos sãooutros, os servidores devem ser valorizados por resultados e produtividade enão por antiguidade nos cargos que ocupam. Eles merecem ter planos de carreiraexequíveis, onde poderão conhecer os pré-requisitos para progredirem em seuscargos sabendo direitos e obrigações.

Não estoufazendo apologia ao Governador Eduardo Leite, suas propostas são antipáticas aosolhos dos servidores e quiçá, haja resistências para aprovações na AssembleiaLegislativa, onde ocorrerão debates acalorados. Na Assembleia pode haver muitos,ou alguns, Deputados que se mostrarão contrários para agradar seus eleitores,vislumbrando suas reeleições, embora saibam que estas medidas são necessáriasporque o Estado RS é uma Unidade Federativa falida.

É verdade queas medidas propostas para a reforma administrativa do Estado não sãosimpáticas, mas também é verdade que não é com radicalismo de sindicatosforçando a manutenção do sistema que tudo vai se resolver.

 A situação financeira é tão drástica que osresultados apenas aparecerão dentro de alguns anos, isso se as bancadas dospartidos políticos tiverem coragem de querer um futuro mais promissor para oerário Estadual, e não apenas valorizarem decisões político-partidárias quefavoreçam suas reeleições. As propostas são duras, mas necessárias. Pelo bem doEstado, não devem prevalecer doutrinas de ideologias de esquerda ou direita.

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