O governo do Estado se comprometeu a dar uma resposta até o dia 20 de novembro aos municípios da Região Metropolitana sobre a protelação do prazo para os cortes nos recursos do programa Assistir. O Decreto 57.094 de 2023, emitido pelo executivo estadual, prevê novos descontos para 56 municípios a partir de janeiro de 2024. O pedido foi feito ao secretário Artur Lemos, Secretário-Chefe da Casa Civil/RS durante a Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL), realizada nesta quinta-feira, 26, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre.
Conforme o presidente da associação, Leonardo Pascoal, os cortes estimados são de R$ 200 milhões anuais no financiamento dos hospitais públicos na região. “Se não houver uma sensibilidade do governo teremos uma desestruturação do setor na região”.
Em junho foi criado um comitê bilateral para debater as diretrizes do programa e encontrar uma alternativa orçamentária de financiamento do programa Assistir. Para Pascoal, o grupo de trabalho começou apenas no final de setembro, e a proposta é que qualquer decisão seja protelada por três meses até a conclusão dos trabalhos e apresentação das alternativas propostas pelo comitê. “Enquanto isso, estamos trabalhando politicamente em uma emenda ao orçamento do estado para garantir os recursos”, comenta Pascoal.
Boas práticas para solucionar desafios municipais
Outra pauta importante da Granpal essa semana buscou mostrar que existem soluções para os desafios municipais foi o foco central do “Almoço Metropolitano”, evento realizado pela Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre). O evento teve como palestrante principal Renata Vilhena, ex-secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais de 2007 a 2014 e professora associada da Fundação Dom Cabral, que compartilhou sua experiência e conhecimento em métodos eficazes de gestão pública.
Durante sua palestra, Renata apresentou métodos e instrumentos de gestão bem-sucedidos aplicados pela Fundação Dom Cabral, mostrando que existem soluções eficazes e que os municípios que as adotam estão colhendo resultados positivos. “Esse momento que tivemos foi de grande importância, porque a gente tem tido cada vez mais demanda dos Municípios. Como sabemos, a vida acontece nos municípios, e nós cobramos resultados deles. Portanto, poder compartilhar ideias e soluções para os desafios municipais é de extrema importância”, afirmou Renata.
“Este evento reflete o compromisso coletivo de nossos municípios em aprimorar a gestão pública. A palestra feita pela Renata Vilhena deixa claro que a excelência na gestão é um fator essencial para enfrentar os desafios municipais. A Granpal mantém seu compromisso de fomentar a troca de experiências e a adoção de boas práticas, com o objetivo de promover o crescimento e o desenvolvimento de nossos municípios.”, comentou Leonardo Pascoal, presidente da Granpal.