Os municípios da região metropolitana de Porto Alegre vão pedir o adiamento do prazo de entrega dos planos de trabalho e laudos das casas atingidas pela enchente de maio na região. Será encaminhado o pedido de alteração do prazo, que atualmente é de 90 dias a partir das datas dos decretos de calamidade de cada município, sendo que os decretos são do início do mês de maio e as diretrizes para os laudos só saíram na portaria 001/24 de 26 de junho. O objetivo é estender este prazo por mais 60 dias para fazer frente à grande demanda de laudos que serão base para que as famílias possam acessar os programas de reconstrução do Governo Federal. A decisão foi tomada durante uma reunião do Fórum de Habitação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).
Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (SEDUR) estiveram presentes na reunião para tratar do credenciamento aberto pela SEDUR afim de auxiliar, através das universidades: Univates e Unisinos, na elaboração desses laudos, que guiarão o processo para determinar quais famílias são elegíveis aos programas de reconstrução, exigindo tanto informações socioeconômicas quanto laudos técnicos detalhados dos imóveis, incluindo fotografias.
A coordenadora do fórum, Paula Paroli, enfatiza que a elaboração desses laudos técnicos é um desafio no momento, pois os municípios da região metropolitana não estavam preparados para lidar com a alta demanda, que pode chegar a até 5 mil laudos em alguns municípios. “É uma procura muito grande para o número limitado de técnicos especializados que os municípios possuem, por isso esse suporte do Governo do Estado na confecção dos laudos, bem como ter o prazo estendido pelo Governo Federal, serão fundamentais “, afirma Paula.
Afim de dar agilidade nas demandas, os Secretários de Habitação deliberaram a necessidade de uma reunião com representantes da Defesa Civil do Governo Federal. “Vamos nos reunir com eles para viabilizar a prorrogação do prazo e estreitar as informações contidas na portaria 001/24.”
“Os municípios estão enfrentando dificuldades para executar os prazos devido à grande demanda e, apenas recentemente, estão conseguindo se estruturar e adquirir conhecimento técnico. Não se trata apenas da questão dos laudos. Os municípios também têm outros atendimentos a fazer às famílias no dia a dia”, explica a coordenadora.