A inteligência Artificial chegou a advocacia e a justiça. E agora?

Em Novembro de 2022 foi lançado pela empresa Open Ai um chat de conversa com inteligência artificial chamado CHAT GPT (Chat Generative Pre-Trained Transformer) que em bom português se trata de um bate papo com uma inteligência artificial que aprende com as respostas e possui uma utilidade bem interessante.

Em poucos meses, esta inteligência artificial já tem mais de 100 milhões de usuários no mundo.

A Microsoft aportou na empresa 10 bilhões de dólares e já está usando o Chat GPT no seu buscador Bing e no Microsoft Teams para coletar os dados das reuniões realizadas e sugerir pautas de reuniões futuras.

Com um aspecto muito simples, basta fazer uma pergunta que em alguns segundos as respostas aparecem. E, com isto, um novo modelo de negócio, afinal, o que antes poderia levar um bom tempo de pesquisa no Google, agora o Chat GPT responde em alguns instantes.

Vamos para um exemplo prático: Se você digitar no google: revisão da vida toda o Google traz 4 anúncios, depois uma pequena definição e depois inúmeros sites e videos sobre o tema.

Se você colocar no Chat GPT o mesmo texto, veja a resposta:

“A revisão da vida toda é um processo de avaliar a vida inteira, geralmente com o objetivo de identificar pontos fortes e fracos, realizações, desafios e oportunidades de melhoria. É uma oportunidade para se reflectir sobre as escolhas e decisões passadas e considerar como elas afetaram a vida atual e futura. A revisão da vida toda pode ser realizada individualmente ou com a ajuda de um profissional, como um terapeuta ou coach.”

Eu aprofundei: E na seara jurídica?

“Na seara jurídica, a revisão da vida toda é um processo em que se avalia o conjunto de decisões judiciais ou administrativas proferidas ao longo do tempo, com o objetivo de identificar erros ou irregularidades e, se necessário, corrigi-los. Em alguns casos, a revisão da vida toda pode ser realizada com o objetivo de revisar decisões que foram proferidas antes de certas leis ou regulamentos entrarem em vigor, a fim de garantir que as decisões estejam de acordo com as leis atuais. Em outros casos, a revisão da vida toda pode ser realizada para revisar decisões que tenham sido proferidas com base em informações incorretas ou incompletas.”

E questionei ainda: Quais os seus requisitos?

“Os requisitos para a revisão da vida toda variam de acordo com o sistema jurídico em questão. No entanto, em geral, os requisitos incluem:

1. Tempo Limite: Alguns sistemas jurídicos exigem que a revisão seja solicitada dentro de um prazo específico, geralmente após a decisão ter sido proferida.
2. Fundamentação: É necessário apresentar uma justificativa sólida para a revisão, incluindo informações e provas que possam justificar a revisão.
3. Motivo: A revisão só será concedida se houver uma boa razão para fazê-lo, como erro de fato ou erro de direito.
4. Competência: A revisão da vida toda deve ser solicitada à autoridade ou ao tribunal competente para avaliar o caso.
5. Documentação: É necessário apresentar documentos relevantes e provas que possam suportar a revisão.

Estes são alguns dos requisitos gerais para a revisão da vida toda na seara jurídica. É importante lembrar que as regras e regulamentos podem variar de acordo com o sistema jurídico em questão, por isso é importante consultar um advogado ou um especialista na área para obter informações específicas e precisas.”

Adorei a inteligência artificial recomendar a contratação de um advogado.

Porém, percebam que em poucas perguntas e respostas conseguimos evoluir para algo mais dedicado e interessante. Além disto, se continuar a conversa, pode pedir até modelo de inicial que ele fornece.

O frisson é tanto que já temos inúmeros profissionais da área jurídica encontrando uso como se fosse assistentes jurídicos e tivemos em Fevereiro de 2023, um juiz na Colombia que admitiu ter usado o ChatGPT para elaborar os termos da sentença.

Veremos inteligências artificiais julgadoras?

Cedo ainda para afirmar, entretanto, é uma realidade que rapidamente já está sendo utilizada e portanto, ficar fora dela é estar fora do mercado.

Qual a sua opinião a respeito? A máquina auxilia, prejudica ou é indiferente na sua visão?

#PraPensar

Sou Gustavo Rocha

Professor da Pós Graduação, coordenador de grupos de estudos, membro de diversas comissões na OAB.

Atuo com consultoria em gestão, tecnologia, marketing estratégicos e implementação de adequação a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

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