Até quando ficaremos inertes | Por Walter Lídio Nunes

Até quando ficaremos inertes | Por Walter Lídio Nunes

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A “Social Progress Imperative” nos dá a posição 121 em segurança pública, entre os 128 países avaliados

Já somos um “narcopaís”, com territórios da droga consolidados, onde chefes do tráfico fazem o controle social com mais poder que o Estado e têm inserções no setor público que deveria combatê-lo.

A “Social Progress Imperative” nos dá a posição 121 em segurança pública, entre os 128 países avaliados. Aqui, se mata mais do que na guerra da Síria. A economia da comercialização de drogas, armas, carros roubados e contrabando de produtos piratas é favorecida pela leniência dos vizinhos Paraguai e Bolívia, reforçada por relações diplomáticas brasileiras omissas, e ainda nos faz o maior consumidor de crack do mundo e o segundo em cocaína.

 A segurança pública está diluída, departamentalizada e desarticulada entre os diversos poderes nas esferas federal, estadual e municipal, onde cada instituição responde por uma parte dentro de uma profunda desconexão funcional e administrativa que resulta numa baixíssima eficácia institucional. Ninguém é “dono” do problema e institui-se um jogo político de empurra, acarretando em omissões na governança da segurança. Esta ineficiência sistêmica operacional estabelece a impunidade, apoiada pelo Código Penal de exagerados direitos sem os correspondentes deveres.

É prioritário reformar as leis penais para agravar as penas por tráfico; retirar direitos de quem não os respeita; eliminar visitas íntimas; controlar presídios; eliminar progressão de pena e indultos; rever a maioridade penal; punir crimes sem risco à vida com penalidades econômicas para cobrir gastos de segurança. Precisamos desmilitarizar a polícia, dotando-a de recursos e diminuindo a burocracia, dentro de uma política consistente de segurança. Estas medidas já teriam sido feitas se houvesse motivação política para evitar que criminosos, com longa ficha policial, presos hoje sejam libertos no dia seguinte.

A politicagem típica dos políticos com “prazo de validade vencido” é investir no que mais gera votos, como a ilusão de que “guarda na esquina” evitaria as reformas para uma política efetiva de segurança pública. É a maquiagem para a próxima eleição para evitar o “desconforto” com as corporações contrárias.

Cabe à sociedade dar prioridade às ações eficazes para a segurança da vida. Isto só ocorrerá se houver mobilizações massivas e se, na eleição, forem eliminados os políticos com “prazo de validade vencido”, principalmente os que defendem e lutam pelos direitos de criminosos recorrentes e que ajudaram a criar a sociedade dos direitos para quem não cumpre com os seus deveres. A solução do atual caos da segurança demanda políticos que consideram a vida como o maior patrimônio das pessoas honestas e trabalhadoras.

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