Renovação política e as normas para as eleições em 2018 | Por Dilmar Isidoro

À luz de minha opinião, este ano eleitoral é o mais importante na história do Brasil. Digo isto com base no cenário de enorme descredito na atividade político partidária, onde um número expressivo de parlamentares está envolvido, de alguma forma, em escândalos de corrupção, peculato, formações de quadrilhas e outras práticas espúrias para a posse indevida do dinheiro público.

Salvo os poucos parlamentares que honram os cargos públicos eletivos, é lamentável a postura e atuação de muitos outros notadamente apócrifos que usam de desfaçatez com seus lacaios para ludibriar a confiança dos eleitores. Muitas vezes, esses sujeitos usam factoides para serem rotulados de paladinos junto aos seus eleitores. A verdade é que se todas as promessas de campanhas fossem cumpridas, o País não teria a enormidade de problemas que tem.

Mesmo quando a situação é ruim e o contexto caótico, sempre tem espaço para piorar. Entretanto, é nesta conjunção de mediocridade política que surge a oportunidade para começar a mudar a história do País. Renovar a classe política é preciso, mais do que isso é uma obrigação dos cidadãos de bem que trabalham e pagam elevados tributos ao governo e não têm retorno em serviços públicos essenciais como: saúde, educação, segurança, saneamento básico, infraestrutura, etc.

O descalabro presente em diversos Municípios e Estados que beiram a falência financeira, são claros sinais de alertas para rever os perfis dos políticos que devem conduzir o Brasil doravante.

Vejam que, muitas dezenas de políticos que ocupam cargos em Secretarias Estaduais, Ministérios e os que têm mandatos vigentes, irão pedir afastamento dos seus cargos para concorrerem novamente no pleito deste ano. Esta é a ocasião ideal para mostrar a esta gente o poder decisivo do voto. Basta de promessas fantasiosas para ludibriar os eleitores, os maus políticos sabem que as promessas de suas campanhas não serão cobradas. Mas, o lado bom é que a população está despertando do pesadelo causado pelas frequentes falácias dos políticos, salvo exceções, que visam apenas benesses ilícitas.

Para as eleições deste ano, há novas regras, além de serem mantidas as de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral está mais austero. O objetivo é o de afugentar e impedir atitudes fraudulentas dos candidatos. O Congresso Nacional aprovou mudanças nas regras eleitorais, incluindo a criação de cláusula de barreira para os partidos terem acesso ao Fundo Partidário.

Uma das novidades para as eleições em 2018, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2017, disciplina os processos de escolha e registro dos candidatos. As eleições serão realizadas em 07 de outubro em primeiro turno e em 28 de outubro em segundo turno. Na ocasião, os brasileiros irão eleger o Presidente da República, Governadores dos Estados e do Distrito Federal, dois terços do Senado, Deputados Federais, Estaduais e Distritais. Ainda, foram aprovadas regras para: [1] auditoria e fiscalização das eleições; [2] pesquisas eleitorais; [3] propaganda eleitoral, uso do horário gratuito sendo definidas as condutas consideradas ilícitas nas campanhas; [4] pedidos de direito de resposta; [5] arrecadação e gastos dos partidos e candidatos, além de prestação de contas; [6] modelos de lacres de segurança para as urnas, etc. No site do TSE (www.tse.jus.br) está disponível o conjunto das regras para o pleito.

Este ano pode ser um marco histórico na política do País. O povo é pacífico e suporta muitas desigualdades sociais e de renda, o território é abastecido com riquezas naturais e tem excelente produto potencial. O País tem todas as condições para vencer as desventuras e disparidades. É preciso que hajam políticos comprometidos com as causas sociais, que sejam confiáveis e altruístas. Se a lição foi aprendida o Brasil com futuro melhor pode começar este ano.