Recursos Hídricos do Brasil | Por Dilmar Isidoro

A água é a fonte da vida e junto com a luz solar, mantém o ecossistema e a biodiversidade do planeta. De acordo com estudos geológicos, o Brasil tem a maior reserva de água doce do mundo, do ponto de vista geopolítico, com cerca de 10% do total disponível no planeta.

Para entender a importância destas reservas, o continente europeu tem 7% das reservas mundiais. Os números são, deveras, expressivos por conta disso a questão a ser analisada é: o Brasil, sendo o País mais rico em recursos hídricos, faz uso racional da água e preserva esta riqueza natural?

De acordo com especialistas do setor, o País precisa rever conceitos para criar a cultura da preservação hídrica. Para o geólogo Claudionor Araújo, Presidente do Conselho Estratégico do Instituto Hidro Ambiental das Águas do Brasil, a gestão é ruim e o gravame deve ser compartilhado entre governos e sociedade. Segundo o meteorologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Luiz Carlos Molion, o Brasil ainda não aprendeu as lições básicas para cuidar bem da água. Ele afirma que faltam sistemas de armazenamento adequados e que a legislação deve ser mais flexível para atrair investimentos. Para Itabaraci Nazareno, integrante do Grupo de Pesquisa em Recursos Hídricos da Universidade Federal do Ceará, a gestão das águas subterrâneas do País é incipiente e é preciso investir em pesquisas para saber como usar adequadamente essas águas. Segundo ele, se houvesse mais investimentos na atividade hídrica, as cidades não sofreriam os impactos da seca da forma como vêm ocorrendo. O Presidente do Instituto Trata Brasil, Edson Carlos, afirma que o desperdício de água é enorme. Segundo ele, o alto índice de perdas de água tratada chega a 37%. Carlos, afirma que o desperdício é histórico e a redução da perda é pífia.

Fiz uso esta breve revisão da literatura para expor aos leitores, o quão à preservação dos recursos hídricos é importante. Ao pesquisar a responsabilidade do setor público nesta questão, vejo que apenas em 1997 foi sancionada uma Lei (9.433) chamada de Lei das Águas que originou a Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Os objetivos da Lei são: [a] assegurar à atual e às futuras gerações a disponibilidade de água; [b] utilização racional e integrada dos recursos hídricos e [c] prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Para ser mais efetiva, esta Lei precisa ser amplamente divulgada para difundir os objetivos e aplicações. O que norteou os principais objetivos da Lei foi à necessidade de garantir a disponibilidade de água para todos com a qualidade necessária, organizar e normatizar o uso racional da água que muitos a chamam de “ouro do futuro” e ainda, fazer a integração dos recursos hídricos do País.

O principal pilar da Lei é considerar a água como um bem público, por isso todos têm direito ao acesso e uso. Esse bem público (água) se aplica em várias atividades como: abastecimento de água potável, geração de energia, irrigação, pecuária, indústrias, (…).

Conforme o IBGE e a Agência Nacional das Águas, a distribuição da riqueza hídrica, por região, é a seguinte: Norte 68,5%; Nordeste 03,3%; Centro-Oeste 15,7%; Sudeste 06,0% e Sul 6,5%. A região Norte tem mais de 2/3 da reserva nacional.

Com tamanha reserva de água no Brasil, não se pode admitir que os Estados do Nordeste sejam tão castigados pelas frequentes secas que provocam sofrimento e tornam precária a saúde da população humilde que carece de mais atenção do poder público. O Brasil continental é desigual em riquezas e injusto em oportunidades. Mas, se houver políticas sérias e adequadas aos clamores sociais, é possível mudar este quadro para melhorar a qualidade de vida.