Muito se tem falado e pouco avançado no tema posto, o impedimento da presidência . Cabe ou não.
Qualquer governante à luz da Constituição Federal, está sujeito a observar 5 princípios; a saber: legalidade, impessoalidade, moralidade,...Direito
O dia 29 de Março de 2016, entrará para a história do Brasil com mais intensidade que outros eventos.
Justifico, a América Latina, o mundo espera do Brasil mais que supõe nossa percepção, pois, é o gigante adormecido, pedindo licença para fazer a sua história, para ocupar seu papel.
Peço desculpas por utilizar um poema de...Direito
Passado o dia 13 de Março, o qual de certo entrará para a História do Brasil, pois, indiscutivelmente as multidões foram às ruas, e, não podemos dizer que havia orquestração.
Num domingo propenso ao laser, as pessoas abrirem mão de outros entretenimentos e espontaneamente irem às ruas para dizerem ao governo que não estão...Direito
É uma pergunta corriqueira.
A resposta direta é não, pois não há obrigação legal para tal comportamento.
Adiante apresentamos a base legal, seja o artigo da lei especial que regula a matéria condominial edilícia, bem como o artigo do código civil vigente que trata do tema; a Saber:
Capítulo III - LEI 4.591/64
Das...Direito
Recente noticia dá conta que uma Universidade do Texas, Estados Unidos da América do Norte, os alunos poderão levar armas para a sala de aula.
Não podemos imaginar que os índices de segurança naquele país sejam precários ou sequer próximos dos nossos.
Sabemos que naquele país há um rigorismo maior que aqui, nas penas aos...Opinião
Porto Alegre, cantada em prosa e verso, e, com razão, é prodiga em praças, ruas arborizadas. Enfim, é uma cidade invejável.Porto Alegre tem qualidade de vida, apesar dos serviços públicos demorarem a tapar os buracos das ruas, dos serviços de limpeza urbana esquecerem de despejar as cestas de lixo, algumas, muito poucas em ruas...Política
Ao que se observa, as eleições dos últimos tempos vem se encarregando de desmistificar as teses, de que as esquerdas não mais sairiam do poder.Paraguai, mandou mais cedo para casa o bispo. Toda a gritaria dos aliados do mesmo, nada mais serviram do que jogo de sena, pois, por incrível que possa parecer, lá as regras são...Opinião
Mesmo havendo desde o Seculo XIV, uma aliança militar entre Portugal e Inglaterra, como foi a Inglaterra quem declarou guerra à Alemanha, o país pode manter-se fora do conflito, na segunda guerra mundial.
Quando foi instaurada a república, na Espanha, antes de eclodir a segunda guerra mundial, o país foi palco de uma sangrenta...Opinião
Que me perdoem os doutos em governança e planejamento estratégico, etc. etc.
Um dia deste prestei-me para ouvir uma entrevista, na qual o entrevistado, um " colaborador" público divagava, evidentemente, desfilando um Rosário de tragédias, para ao final defender com unhas e dentes que sem aumento de impostos e a volta da cpmf, o...Direito
Recentemente fomos assolados por uma interpretação da mais alta corte, desdizendo o que anteriormente era aceite como correto no tema do impedimento do governante.
Na nossa sociedade, aprendemos que a lei está acima do rei, os Ingleses lá no século XIII, quando criaram a Carta Magna, entenderam para o bem de todos, que os poderes do...
