Muito se tem falado e pouco avançado no tema posto, o impedimento da presidência . Cabe ou não.
Qualquer governante à luz da Constituição Federal, está sujeito a observar 5 princípios; a saber: legalidade, impessoalidade, moralidade,...Direito
O dia 29 de Março de 2016, entrará para a história do Brasil com mais intensidade que outros eventos.
Justifico, a América Latina, o mundo espera do Brasil mais que...Direito
Passado o dia 13 de Março, o qual de certo entrará para a História do Brasil, pois, indiscutivelmente as multidões foram às ruas, e, não podemos dizer que havia...Direito
É uma pergunta corriqueira.
A resposta direta é não, pois não há obrigação legal para tal comportamento.
Adiante apresentamos a base legal, seja o artigo...Direito
Recente noticia dá conta que uma Universidade do Texas, Estados Unidos da América do Norte, os alunos poderão levar armas para a sala de aula.
Não podemos imaginar...Direito
Recentemente fomos assolados por uma interpretação da mais alta corte, desdizendo o que anteriormente era aceite como correto no tema do impedimento do governante.
Na...
